Contratos
Contratos
Elaboração e acompanhamento da negociação de :
Contratos civis: Prestação de Serviços, Imobiliários.
Contratos comerciais: Representação Comercial, Fornecimento, Distribuição, Importação e Exportação, em âmbito nacional ou internacional.
Contratos de Cessão de Direitos Autorais.
Contratos relacionados à propriedade intelectual.
Contratação de Artistas Estrangeiros para apresentações no país.
Obtenção de alvarás para apresentação de artistas.
Societário
- Constituição de sociedades no Brasil e no exterior: Holdings, Joint-Ventures, Mergers & Acquisitions, Subsidiárias.
- Alterações contratuais e transformações.
- Reestruturação societária.
- Sucessão empresarial.
Societário
Propriedade Intelectual e Industrial
Propriedade Intelectual e Industrial
– Registro de Nome, Marcas e Patentes no INPI.
– Transferência de Tecnologia, Royalties.
– Repressão à Violação dos Direitos Autorais.
– Investigações sobre violação de direitos autorais em vários países
– Validação de direitos
– Licenciamento
Direito Imobiliário
– Assessoria ao ramo hoteleiro e “flat services”.
– Contratos imobiliários.
– Estruturação de fundos imobiliários de investimento.
Direito Imobiliário
Comércio Eletrônico
Comércio Eletrônico
– Contratos do Comércio eletrônico.
– Tecnologia da Informação
Direito Internacional e Mediação e Arbitragem
– Organismos Internacionais.
– Tratados e Normas Padronizadas Internacionais.
– Direito Internacional Econômico.
– Arbitragem: Compromisso ou Cláusula Arbitral nos Contratos Internacionais, Mediação, Conciliação e Procedimento Arbitral Internacional.
– Planejamento sucessório nacional e internacional.
– Instituição de “Trusts” e outras estruturas “offshore”.
Direito Internacional e Mediação e Arbitragem
Contencioso Cível
Contencioso Cível
Formatação de estratégias, elaboração de medidas judiciais e administrativas, bem como acompanhamento de processos em primeira instância e nos tribunais, nas esferas estaduais e federais de todo o país, compreendendo as seguintes áreas de forma exemplificativa:
– Recuperação de créditos e cobrança de valores.
– Reparação e indenização por atos ilícitos.
– Questões relativas a Lei do Inquilinato: despejo, cobrança de alugueis e multas, exercício de preferência na aquisição de imóvel locado.
– Relações de consumo.
– Posse e propriedade de imóveis.
Família e Sucessões
– Procedimentos judiciais e legais: testamentos, inventários, arrolamentos e alvarás, separações judiciais, divórcios, interdições, tutela e curatela.
– Consultoria: elaboração de pareceres e respostas a consultas em direito de família e sucessões.
– Planejamento sucessório, vinculado a analise tributaria