Domingo, Agosto 20, 2017
Áreas de Atuação

Áreas de Atuação

Contratos

Elaboração e acompanhamento da negociação de :

-    Contratos civis: Prestação de Serviços, Imobiliários.
-    Contratos comerciais: Representação Comercial, Fornecimento, Distribuição, Importação e Exportação, em âmbito nacional ou Internacional.
-    Contratos de Cessão de Direitos Autorais.
-    Contratos relacionados à propriedade intelectual.


Societário

-    Constituição de sociedades no Brasil e no exterior: Holdings, Joint-Ventures, Mergers & Acquisitions, Subsidiárias.
-    Alterações contratuais e transformações.
-    Reestruturação societária.
-    Sucessão empresarial.


Propriedade Intelectual e Industrial

-    Registro de Nome, Marcas e Patentes no INPI.
-    Contencioso INPI.
-    Transferência de Tecnologia, Royalties.   
-    Repressão à Violação dos Direitos Autorais.
-    Investigações sobre violação de direitos autorais em vários países.
-    Validação de direitos e licenciamento.


Direito Imobiliário

-    Assessoria ao ramo hoteleiro e “flat services”.
-    Contratos imobiliários.
-    Estruturação de fundos imobiliários de investimento.


Comércio Eletrônico

-    Contratos do Comércio eletrônico.
-    Tecnologia da Informação


Direito Internacional e Mediação e Arbitragem

-    Organismos Internacionais.
-    Tratados e Normas Padronizadas Internacionais.
-    Direito Internacional Econômico.
-    Arbitragem: Compromisso ou Cláusula Arbitral nos Contratos Internacionais, Mediação, Conciliação e Procedimento Arbitral Internacional.
-    Planejamento sucessório nacional e internacional.
-    Instituição de “Trusts”  e outras estruturas “offshore”.


Contencioso Cível

Formatação de estratégias, elaboração de medidas judiciais e administrativas, bem como acompanhamento de processos em primeira instância e nos tribunais, nas esferas estaduais e federais de todo o país, compreendendo as seguintes áreas de forma exemplificativa:

-    Recuperação de créditos e cobrança de valores.
-    Reparação e indenização por atos ilícitos.
-    Questões relativas a Lei do Inquilinato: despejo, cobrança de alugueis e multas, exercício de preferência na aquisição de imóvel locado.
-    Relações de consumo.
-    Posse e propriedade de imóveis.


Direito Regulatório

-    Consultoria e orientação sobre legislação e atos expedidos pelas Agências Reguladoras.
-    Questões relativas a registro de medicamentos, produtos e reajuste de preços, com atuação perante a ANS e a Anvisa..
-    Atuação no contencioso, em processos administrativos perante todas as Agências Reguladoras em atividade no País, tais como Anatel, Aneel, ANS e Anvisa.
-    Consultoria na elaboração e negociação de contratos relativos às atividades submetidas ao monitoramento das agências reguladoras.


Direito Tributário

-    Aconselhamento preventivo sobre todos os tipos de tributos, sejam de competência municipal, estadual ou federal.
-    Atuação no contencioso tributário administrativo: elaboração de defesas e recursos administrativos, além de requerimentos administrativos tais como consultas e regimes especiais.
-    Atuação no contencioso tributário judicial: patrocínio de ações judiciais envolvendo repetição de indébito, declaração de inexistência de relação jurídico-tributária, anulatórias de débito fiscal, mandados de segurança, recursos perante tribunais de segunda instância e superiores.

Família e Sucessões

-    Procedimentos judiciais e legais: testamentos, inventários, arrolamentos e alvarás, separações judiciais, divórcios, interdições, tutela e curatela.
-    Consultoria: elaboração de pareceres e respostas a consultas em direito de família e sucessões.
-    Planejamento sucessório, vinculado a analise tributaria.